Iniciativa contemplada no Edital SEDAC/PNAB RS nº 27/2024 - ARTES VISUAIS, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, D Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, Instrução Normativa SEDAC nº 04/2024 e legislação correlata.